Processo 329953/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/04/2016 18:42
Autuado em 19/04/2016 18:42
Apensado ao Processo 261623/16 em 20/07/2016 12:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2020/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2020/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2020/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2016 11:40 AR do Ofício ODL - 1153/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Diligência   1153/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2020/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5007/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2016 08:35 DP  
12/07/2016 09:40 COFIM  
08/06/2016 12:45 DP Ofício de Diligência nº 1153/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2020/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1331/2016 -
29/04/2016 09:24 GCFC  
27/04/2016 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1808/2016 -
27/04/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 4944/2016 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. Percentual superior a 90% do limite do Poder Executivo. Pela expedição.
19/04/2016 19:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 613/2016 -
19/04/2016 18:42 DP  

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